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Congresso
- 26/11/2023
Descriminalização das drogas deve ser próximo embate entre Senado e Supremo
Votação de texto está prevista para avançar em 2023, na esteira de PEC que limita decisões do judiciário
Justiça
- 30/07/2023
Supremo se prepara para discutir descriminalização das drogas
Após idas e vindas, julgamento está previsto para 2 de agosto
Política
- 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política
- 05/03/2024
Pacheco diz que vai esperar votação do STF para pautar PEC das Drogas
Movimento veio após posição de Roberto Barroso, que disse não haver análise de descriminalização
Política
- 17/04/2024
PEC das Drogas: critério de quantidade traria mais impunidade do que fiscalização, diz Efraim Filho
Relator da proposta no Senado também afirma que texto reforça distinção entre usuário e traficante já presente na Lei de Drogas, de 2006
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Política
- 07/03/2024
CCJ do Senado vai analisar parecer sobre PEC das Drogas na próxima quarta (13), diz relator
Proposta criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade
Política
- 03/08/2023
Kajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em "Holanda piorada"
Senador também falou sobre reforma tributária e regulação das casas de apostas em entrevista ao SBT News
Brasil
- 30/07/2023
Semana tem retomada dos trabalhos no Congresso e posse de Zanin no STF
Parlamentares miram agenda econômica; Supremo pode discutir descriminalização das drogas
Brasil
- 24/08/2023
Interino no comando da DPU fala em "campanha difamatória" contra indicado de Lula
Escolhido pelo presidente, o defensor público federal Igor Roque aguarda há sete meses o aval do Senado para assumir o posto
Congresso
- 29/11/2023
Relator da PEC sobre drogas aposta em aprovação na CCJ: "Ampla maioria"
Com relatório para criminalizar todas as drogas, inclusive maconha, Efraim Filho confirma votação nesta 4ª feira (29.nov)
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Justiça
- 02/08/2023
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de droga para consumo
Três ministros já votaram a favor da ação; caso tem repercussão nacional
ENGANOSO: Vídeos enganam ao sugerir que governo liberou as drogas; discussão do tema acontece no STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil
- 19/05/2023
Poder Expresso: PF culpa ex-Funai por omissão em mortes de Bruno e Dom
Mulher de Mauro Cid depõe na PF; STF pauta julgamento de discriminalização de drogas e +
Governo
- 13/04/2023
Silvio Almeida defende tratar uso de drogas como problema de saúde pública
Ministro disse que opinião é pessoal e que não há direcionamento do governo nesse sentido
Mundo
- 11/08/2023
Número de consumidores de drogas aumenta 23% em todo o mundo
Multiplicação de substâncias ilícitas tem preocupado autoridades de saúde
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Congresso
- 27/09/2023
Senado aprova urgência do marco temporal das terras indígenas
Por 41 votos a 20, senadores avançaram proposta para votar o texto ainda nesta 4ª feira
Brasil
- 02/08/2023
Poder Expresso: STF decide sobre maconha, Zambelli nega ter agido contra Moraes e mais notícias
Programa de hoje ainda fala sobre operação policial no Guarujá (SP) que já deixou ao menos 16 mortos
Congresso
- 27/09/2023
Marco temporal é aprovado na CCJ e avança no Senado, mesmo após STF
Posição teve apoio da bancada ruralista e contraria decisão do Supremo, que definiu tese como inconstitucional
Congresso
- 20/09/2023
Com embate entre Poderes, marco temporal avança no STF e no Senado no mesmo dia
No Congresso, CCJ pautou início do debate para a mesma data da retomada do julgamento no Supremo
Congresso
- 25/10/2023
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
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